As mães e os pais trabalhadores podem gozar licença aquando do nascimento dos filhos e faltar se estes adoecerem e a Deco preparou um dossier para esclarecer todas as dúvidas aos progenitores.

Quem tem direito ao subsídio parental?

Trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e alguns trabalhadores abrangidos pelo seguro social voluntário (bolseiros de investigação científica ou trabalhadores marítimos). Para terem direito ao subsídio, têm de ter trabalhado e descontado durante seis meses (seguidos ou não), à data do impedimento para o trabalho. Os trabalhadores independentes devem ter as contribuições em dia até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior àquele em que deixam de trabalhar.

Como sei quanto vou receber?

O valor do subsídio parental é calculado a partir do total das remunerações brutas (excluindo subsídios de férias e de Natal) registadas nos primeiros seis meses dos últimos oito que antecedem o nascimento do bebé. Este valor divide-se por 180, o que resulta no montante diário a receber, não podendo ser inferior a 11,24 euros.

O valor do subsídio é igual em qualquer modalidade da licença?

Não. O subsídio de parentalidade corresponde a 100% da remuneração de referência nos seguintes casos: licença de 120 dias, licença partilhada de 150 dias e licença inicial exclusiva do pai. O valor a receber desce para 83% nas licenças partilhadas de 180 dias. A licença de 150 dias gozada por apenas um dos pais é paga a 80 por cento.

Quem não desconta para a Segurança Social também recebe subsídio?

Os pais que não estejam abrangidos pelo regime geral da Segurança Social podem requerer o subsídio social parental. Mas têm de preencher alguns requisitos: o valor do património mobiliário do agregado (contas bancárias, acções, obrigações, Certificados do Tesouro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento colectivo) não pode ser superior a 104 582,40 euros, e o rendimento mensal por pessoa do agregado familiar não pode ultrapassar os 348,61 euros por mês.

E como se encontra o rendimento per capita?

Pega-se nos rendimentos totais da família e divide-se pelo número de elementos do agregado. Mas nem todos têm a mesma ponderação. A quem pede o subsídio é atribuído o valor de 1, a outras pessoas maiores, 0,7, e aos menores, 0,5. Imaginemos uma família de mãe, avó e 3 filhos menores, com um rendimento mensal de 1000 euros. Feitas as contas, neste caso há direito a subsídio social, pois a receita per capita será de 312,50 euros [1000 euros a dividir por 3,2 (1 + 07, + 0,5 + 0,5 + 0,5)].

Qual o valor do subsídio social parental?

Este subsídio corresponde a uma percentagem do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que, em 2019, equivale a 435,76 euros. Para a licença de 120 dias, a licença partilhada de 150 dias e a licença exclusiva do pai a percentagem é de 80%, para a licença partilhada de 180 dias é de 66%, e para a licença de 150 dias, 64 por cento.