Pedro Melo, Professor auxiliar Escola de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa Porto

A escola é o contexto onde as crianças passam grande parte do seu tempo. Mas não é um espaço apenas das crianças, é um espaço de construção da sociedade, onde estas alicerçam a sua identidade e escolhas.

Nenhum de nós tem dúvidas que a escola é um contexto basilar da nossa formação integral como pessoas. É nela que, em articulação com a educação familiar, adquirimos os elementos estruturais para a construção da nossa identidade e de um conjunto de conhecimentos que nos permitem desenvolver crenças e atitudes indispensáveis para as nossas escolhas no dia-a- -dia. Sabemos que a formação de uma pessoa é directamente proporcional à sua capacidade de manter a sua saúde. A máxima “quanto mais doentes mais pobres e quanto mais pobres mais doentes” também aqui constitui um sentido, já que a educação é um caminho indispensável para melhorar a procura de recursos para (sobre)viver, diminuindo a possibilidade de pobreza e de desenvolver doença. Mas se é verdade que o contexto escolar se constitui como potencialmente facilitador da promoção da saúde, também é verdade que é um contexto onde decorrem muitos fenómenos que precisam de ser acompanhados em proximidade, para assegurar que é um caminho de saúde que se percorre e não um caminho de doença.

Relação estabelecida entre enfermagem e Saúde Escolar

Há pessoas que ficam surpreendidas por saber que há enfermeiros que cuidam especificamente das comunidades escolares. Habitualmente associamos os enfermeiros aos cuidados aos doentes e ao contexto hospitalar. Mas, na verdade, a enfermagem existe para cuidar dos enfermos, ou seja, dos infirmes, daqueles que não têm firmeza e não necessariamente apenas os que estão doentes.

Ser infirme tem muitos significados. Somos infirmes quando não temos conhecimento suficiente sobre algo, quando temos crenças que não são facilitadoras de um caminho saudável, quando estamos em processos de transição (de mudança) nas nossas vidas, ou também quando precisamos de cuidados na doença. É, por isso, que os enfermeiros devem existir onde existirem pessoas e em todos os contextos e fases das suas vidas, desde o nascimento até à morte e desde o contexto escolar, ao contexto laboral, domiciliário, institucional ou mesmo nos internamentos hospitalares. No contexto escolar, o enfermeiro tem um contexto privilegiado para abordar todas estas pessoas (crianças, professores, assistentes operacionais, famílias).

E todas as crianças e jovens têm acesso a este programa?

No contexto do Programa Nacional de Saúde Escolar, as escolas do ensino público encontram prioridade de intervenção, pelo que, ao matricularmos as crianças nas escolas públicas, estamos a garantir o seu potencial acesso às intervenções no âmbito deste programa. Se os encarregados de educação procurarem informação junto dos directores de turma, professores ou direcção da escola saberão que relação a escola tem com as equipas de saúde escolar do Centro de Saúde da sua área geográfica.

Mais enfermagem na escola, Saúde Escolar e Sociedades Saudáveis

As escolas que investirem nos cuidados de enfermagem nas suas comunidades estão a potenciar os seus resultados também no que respeita aos processos educativos, pois a evidência diz que crianças e jovens mais saudáveis aprendem melhor, tal como crianças e jovens mais literatos protegem melhor a sua saúde. Como pais e como cidadãos só temos, por isso, vantagens em assumir a nossa participação comunitária, quer nas associações de pais, quer na mobilização política junto das autarquias e da Assembleia da República, para garantir que as nossas comunidades escolares se encontram cuidadas por aqueles que alicerçam todos os processos das pessoas para a promoção da sua saúde: os enfermeiros de Saúde Escolar.

O Programa Nacional de Saúde Escolar em Portugal

Este programa está estruturado num lema que alicerça a saúde e a educação como promotoras de literacia para a saúde e decisões responsáveis. Decorre de toda a evolução dos programas ao longo de mais de uma centena de anos e está, neste momento, adaptado às necessidades da sociedade actual. Tem todo o enquadramento conceptual em seis eixos estratégicos:

  • Eixo 1 designado por Eixo da Capacitação, tem todas as áreas de Intervenção consideradas prioritárias: saúde mental e competências socioemocionais, educação para os afectos e a sexualidade, alimentação saudável e actividade física, higiene corporal e saúde oral, hábitos de sono e repouso, educação postural, prevenção do consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas, bem como de comportamentos aditivos sem substância (relacionadas com as dependências do jogo, da internet, dos telemóveis).
  • Eixo 2 designado por Ambiente Escolar e Saúde, orienta as áreas de intervenção relacionadas com o desenvolvimento sustentável do planeta, o ambiente escolar seguro e saudável, a avaliação dos riscos ambientais seguros para a saúde e a prevenção de acidentes e primeiros socorros.
  • Eixo  3 designado por Condições de Saúde, são consagradas as intervenções na saúde das crianças e jovens, nas Necessidades de Saúde Especiais e na saúde dos docentes e não docentes. Os três eixos seguintes designam-se por Qualidade e Inovação, Formação e Investigação em Saúde Escolar e Parceiras e centram-se na abordagem dos processos inerentes à concretização do programa com a devida qualidade e baseado na melhor evidência.

Artigo publicado na revista Kids Marketeer nº5 de Setembro de 2018.