Ana Ferreira e Bruno Pinto, Equipa Técnica da Associação Portuguesa de Segurança (APSEI)

As escolas merecem uma atenção especial em termos de segurança, pelo facto de reunirem, num único espaço, um grande número de crianças e jovens.

A segurança da escola e dos seus alunos pode ser conseguida através da adopção de medidas preventivas, que incluam o apoio de sistemas de protecção contra incêndio e de segurança electrónica, assim como a definição e implementação de medidas organizacionais que incluam, obrigatoriamente, a formação dos alunos e do pessoal docente e não docente. O presente artigo pretende fornecer orientações práticas relativamente a algumas das medidas que podem ser implementadas pelas escolas, de modo a assegurar que todos os dias as crianças e os jovens que as frequentam regressam às suas casas e às suas famílias em segurança.

Medidas a tomar

De seguida, apresentam-se algumas medidas que podem ser implementadas, de modo a garantir a protecção dos ocupantes e do edifício:

  • Garantir a limpeza geral do edifício, incluindo a limpeza diária dos caixotes do lixo, de modo a evitar que possam ser utilizados como fonte de ignição em caso de vandalismo;
  • Evitar a acumulação de pó em salas técnicas, já que as poeiras, em condições específicas, podem causar incêndios;
  • Definir e implementar procedimentos de prevenção em laboratórios onde possam existir materiais inflamáveis, ou fontes de ignição;
  • Definir e implementar medidas de protecção e procedimentos de prevenção adequados nas zonas de confecção de alimentos;
  • Garantir que os equipamentos eléctricos são adequados e inspeccionados regularmente e que os seus utilizadores possuem a formação necessária à sua utilização;
  • Garantir que os equipamentos e sistemas de protecção contra incêndio são sujeitos a manutenções periódicas, por empresas registadas na Autoridade Nacional de Protecção Civil;
  • Garantir que todos os elementos com atribuições no âmbito da implementação das medidas de autoprotecção possuem formação de segurança contra incêndio e que os alunos são alvo de acções de sensibilização;
  • Realizar simulacros no início de cada ano escolar, para teste do plano de emergência interno e treino dos alunos e do pessoal docente e não docente, com e sem aviso prévio, de modo a melhor simular uma situação real de emergência;
  • Garantir que no simulacro o alarme é accionado através do sistema de detecção de incêndio e que todos os alunos reconhecem o alarme de incêndio e sabem como actuar quando este é accionado;
  • Garantir que os elementos com atribuições no âmbito da implementação das medidas de autoprotecção estão familiarizados com os equipamentos e sistemas de protecção contra incêndio, incluindo sistemas automáticos de extinção e localização dos botões de alarme manuais;
  • Realizar os simulacros com a colaboração do corpo de bombeiros local;
  • Garantir que existem plantas de emergência onde constem as vias de evacuação e os meios de alarme e de primeira intervenção existentes (extintores e carretéis);
  • Inspeccionar diariamente todos os caminhos e saídas de emergência, para garantir que estão desobstruídos, e as portas e outras saídas de emergência, para garantir que estão destrancadas;
  • Para cada aluno com necessidades especiais atribuir uma pessoa que o apoie durante o simulacro e em caso de uma emergência real;
  • Durante o simulacro, assegurar que os alunos saem do edifício de forma rápida e ordenada;
  • Depois dos alunos saírem do edifício, garantir que se mantêm no ponto de encontro designado, até novas orientações;
  • Utilizar uma lista para controlo dos alunos;
  • Encorajar os alunos a realizar simulacros nas suas casas, tal como fazem na escola.

Medidas de protecção contra incêndio

Nas escolas, o risco de incêndio está regra geral associado a salas técnicas, laboratórios, salas de confecção de alimentos e equipamentos e instalações eléctricas, podendo ainda decorrer de situações de vandalismo.

A protecção contra incêndio das escolas, para ser efectiva, carece de ser efectuada de forma integrada, tendo por base uma avaliação de riscos, que tenha em consideração as especificidades estruturais e arquitectónicas dos edifícios, mas também o perfil dos alunos.

Em termos legais, aos edifícios escolares construídos e licenciados antes de 1 de Janeiro de 2009 são aplicáveis as disposições do Decreto-Lei n.º 414/98, de 31 de Dezembro, assim como as medidas de autoprotecção exigidas pelo actual Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RJSCIE). Estas medidas, no caso dos edifícios escolares, dependem, simplificadamente, da altura do edifício, do efectivo e perfil dos ocupantes e são da responsabilidade do proprietário ou da entidade exploradora do edifício. Estas medidas incluem registos de segurança, medidas preventivas e de intervenção, formação de segurança contra incêndio e a realização de simulacros anuais.

Para as escolas construídas e licenciadas após 1 de Janeiro de 2009, aplicam-se as medidas de autoprotecção referidas, mas também os equipamentos e sistemas exigidos pelo RJSCIE vigente, designadamente marcos de incêndio para abastecimento dos veículos de socorro no exterior do edifício, portas resistentes ao fogo nos compartimentos corta-fogo, sinalização de segurança, iluminação de emergência, detecção automática de incêndio, extintores de incêndio, carretéis, redes húmidas no caso de edifícios da 4.ª categoria de risco, compartimentação contra incêndio e controlo de fumo.

Medidas de segurança electrónica

Nas escolas, a segurança contra intrusão é outra das vertentes da segurança a considerar. É essencial que os edifícios escolares sejam providos de medidas e sistemas que dificultem acções de intrusão, roubo e vandalismo, de forma a garantir que os alunos podem aprender num ambiente seguro e produtivo.

Cada edifício tem, no entanto, as suas particularidades. Por isso, devem ser adoptados equipamentos e estratégias personalizadas, consoante a estrutura e as rotinas da instituição.

Entre os sistemas de segurança electrónica mais adoptados destacam-se os sistemas de detecção de intrusão, de controlo de acessos e de videovigilância. Mas para assegurar que estes sistemas protegem o edifício de forma eficaz, é necessário considerar uma série de factores:

  • Horário de funcionamento, idade e perfil dos alunos, histórico de ocorrências, nível de criminalidade na região;
  • Normas e procedimentos de segurança já existentes, recursos humanos com funções de segurança, existência de vedações, muros, portões e condições de iluminação, entre outros.

Todas estas informações são importantes para diagnosticar que sistemas e equipamentos de segurança são necessários implementar para garantir a segurança do edifício.

Uma das formas mais eficazes de garantir esta segurança é controlando o acesso de indivíduos ao espaço. Isto pode ser feito através de segurança perimetral, por exemplo vedações e muros na totalidade do perímetro escolar, que permitam evitar a entrada indevida de pessoas. Deve ainda ser dada especial atenção a uma boa iluminação artificial exterior, que permita melhorar a visibilidade das entradas e considerada a utilização de meios de vigilância e de prevenção na área envolvente recorrendo, por exemplo, ao policiamento permanente. Já nos locais de entrada podem ser implementados sistemas de controlo de acessos, através de passagens de acesso controlado, com utilização de torniquetes, que impeçam a entrada de pessoas não autorizadas e controlem o número de entradas e saídas.

No interior do edifício, em locais como laboratórios, salas de informática, refeitórios, secretaria, reprografia e papelaria devem existir sistemas contra intrusão, que poderão ser fechaduras com chaves especiais, portas e janelas reforçadas, estores metálicos e eventualmente dispositivos de detecção e alarme adequados. Estes locais devem estar fechados quando não estiverem a ser usados.

Os sistemas de videovigilância podem também ser utilizados como complemento, mas não devem substituir a segurança física e os sistemas contra intrusão. É necessário desde logo definir o que se pretende ver e porquê e como dar resposta aos acontecimentos que são observados. Normalmente, os sistemas de videovigilância instalados nas escolas podem abranger os pontos de acesso a partir do exterior, como portas de entrada de edifícios, espaços interiores amplos e onde circulem pessoas e os parques de estacionamento.

Em qualquer dos casos, o uso desta tecnologia não pode afectar indevidamente a privacidade dos alunos e do pessoal docente e não docente. Para além destes aspectos pode ainda existir uma eventual “comissão de trabalhadores”, que pode pronunciar-se sobre a utilização das câmaras em determinados espaços.

Ainda que todos estes dispositivos de segurança sejam implementados, é obrigação de todos aconselhar os alunos a adoptar comportamentos que contribuam para a sua segurança, como não exibir dinheiro ou bens materiais, não aceitar ofertas de desconhecidos e informar os pais sobre qualquer contacto ou abordagem suspeita.

A existência de uma cultura de segurança nas escolas é fundamental para que os alunos possam usufruir do seu direito de aprender em segurança e sem receios.

Artigo publicado na revista Kids Marketeer nº6 de Dezembro de 2018.